A Apple perdeu o direito de usar a marca iPhone no Brasil para a Gradiente, "pelo menos quando usada em relação a celulares", de acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A decisão oficial será publicada entre os dias 13 e 15 de fevereiro.
A decisão estava programada para ser publicada nesta terça-feira (5), mas foi adiada para a próxima semana, informou o INPI.
Com isso, dos 11 pedidos de patentes que a Apple possui no órgão, apenas os relacionados à celulares serão negados, segundo a assessoria de imprensa do INPI.
Procurada pelo, a Apple respondeu que não comentará o assunto. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
O INPI, segundo sua assessoria, afirma que a decisão se baseou no fato de a Gradiente, que pertence à IGB Eletrônica, ter registrado a marca "Iphone" no país em 2000, anos antes da Apple, mas o registro saiu apenas em 2008. A empresa estava se recuperando na época e, por isso, não fez nenhum lançamento com o nome "IPHONE". Isso aconteceu até o final de 2012, quando a companhia lançou no país o smartphone 'G Gradiente iPhone'.
O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome. Em dezembro de 2012, o instituto informou que não faz diferença o fato de as letras da marca terem sido escritas em caixa alta ou baixa. A marca da Apple se escreve "iPhone", enquanto a Gradiente usa o nome "IPHONE".
Solução na justiça
Segundo o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca norte-americana pare de usar o nome no país. "Uma coisa é a empresa ter o direito, outra é ela querer fazer valer", explica. "Se outra empresa usa, cabe a Gradiente fazer valer seus direitos, ela tem legitimidade."
Peduti conta que a Gradiente tem os direitos "exclusivos" de uso da marca "iphone" no Brasil, o que quer dizer que não houve ressalvas por parte do Inpi sobre o uso do nome. "Quando lidamos com expressões genéricas, pode haver ressalvas, mas o Inpi entendeu que não existe isso aqui", diz.
Se acionada judicialmente, o advogado estima que a Apple escolha fazer um acordo com a Gradiente, já que ela já teve problemas do tipo em outros países e escolheu esse caminho. Na China, a companhia norte-americana fez um acordo com uma empresa local para usar o nome "ipad". "A Apple deve avaliar os riscos de usar uma marca que pertence a terceiro", diz.
Fonte: G1.com.br